Processo 146453/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/1998 18:27
Autuado em 03/04/1998 18:27
Protocolo Integrado do Estado 35040323
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1789/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1789/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
04/07/2006 Acórdão   1789/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/04/2000 Resolução   3065/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Interessado APM DA ESCOLA MUNICIPAL VILA ROSÁRIO DE CASTRO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2005 14:50 322519/00 TOMADA DE CONTAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1789/2006
08/05/2000 5736 Resolução nº 3065/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 14:04 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 12:06 DP  
11/07/2006 12:56 S1C  
05/07/2006 11:13 DG  
08/06/2006 14:29 GCHN  
01/06/2006 10:02 DP  
24/02/2006 13:35 SMPjTC Parecer nº 9625/2006 - aprovação
12/09/2005 17:05 DAT Instrução nº 1017/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/09/2005 14:50 DG  
12/11/2003 14:32 DAT  
12/04/2000 10:31 DP Processo em remessa externa
22/03/2000 07:53 DG Resolução nº 3065/2000 -
17/03/2000 09:06 SMPjTC Parecer nº 4968/2000 - diligência
18/01/2000 16:57 DAT Instrução nº 1369/2000 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
28/05/1998 09:38 DP Processo em remessa externa
03/04/1998 18:27 DAT Instrução nº 4988/1998 -

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